O presente GT se constituiu a partir de convite recebido pelo atual coordenador do GT para participar de um Seminário do Grupo de Estudos e Pesquisas "História, Educação e Sociedade no Brasil" em setembro de 1991. Desde então, reuniu um grupo de professores, que vem trabalhando no levantamento e catalogação de fontes primárias e secundárias na região do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba de interesse para a história da educação brasileira. [...] Palavras-chave: educação; história; fontes histórico-educacionais.

O objetivo deste ensaio filosófico é analisar a noção de performatividade na leitura feita por Jacques Derrida em Força de Lei: o “fundamento místico da autoridade”. A pergunta de partida é: como o caráter performativo do discurso jurídico instaura o regime de violência no nível da linguagem? A categoria de “fundamento místico da autoridade” revela um problema quanto à dinâmica do discurso jurídico enquanto violência. Toda essa violência é guardada por um silêncio que sustenta a autoridade do direito. Por isso, (...) é preciso analisar o argumento de Derrida em relação às teses sobre performatividade de John Austin. A compreensão da leitura derridiana possibilitará uma margem de diferença em relação à proposta austiniana por meio da iteralibiliade, isto é, da condição de repetição do signo que institui seu significado diferencial. Essa possibilidade sustenta e condiciona a força do direito. (shrink)

Das Crises às possibilidades da Educação Superior no Brasil: uma leitura a partir de Hannah Arendt Resumo: O texto procura entender os pressupostos da educação superior no Brasil e faz considerações sobre seus limites e potencialidades à luz de Hannah Arendt. Segundo Hannah Arendt, a crise da educação remete-se a uma crise de estabilidade de todas as instituições políticas e sociais. E para o enfrentamento dessa crise, Hannah Arendt sugere reconsiderar a crise da modernidade para se repensar criticamente o papel (...) da educação no mundo contemporâneo. De fato, sua reflexão assevera que a educação está entre as atividades mais elementares e necessárias da sociedade humana, e, por isso, tem de ser continuamente repensada em função das transformações do mundo no qual nascem novos seres humanos. Hannah Arendt, questiona e faz pensar como que a crise da e na educação impede todo desenvolvimento de tarefas e dinâmicas que ajudem, especialmente aos estudantes (em qualquer área de conhecimento) a possuírem e produzirem um conhecimento que leve a um enfrentamento de situações críticas do quotidiano. Palavras-Chave: Hannah Arendt; Educação Superior; Crise na Educação; Cidadania; Direito Educacional. From Crises to Possibilities of Higher Education in Brazil: a Reading Based on Hannah Arendt Abstract: The text aims to understand assumptions of higher education in Brazil and makes considerations about limits and potentialities concerning those assumptions in the light of Hannah Arendt. According to Hannah Arendt, the crisis in education refers to a crisis of stability of all political and social institutions. And to envisage this crisis, Hannah Arendt suggests reconsidering the crisis of modernity to critically rethink the role of education in the contemporary world. In fact, her reflection asserts that education is among the most fundamental and necessary activities of human society, and, therefore, it must be continually rethought considering transformations in the world in which new human beings are born. Hannah Arendt, questions and makes us think about how the crisis of and in education prevents any development of tasks and dynamics that help, especially for students (in any area of knowledge) to possess and produce knowledge that leads to facing critical situations in the everyday. Keywords: Hannah Arendt; Higher Education; Crisis on Education; Citizenship; Educational Law. Des crises aux possibilités d e l’enseignement supérieur au Brésil : une lecture chez Hannah Arendt Résumé: Le texte a le but de comprendre les présupposés de l'enseignement supérieur au Brésil et fait des considérations sur ses limites et ses potentialités à la lumière d'Hannah Arendt. Selon Hannah Arendt, la crise de l'éducation renvoie à une crise de stabilité de toutes les institutions politiques et sociales. Et pour faire face à cette crise, Hannah Arendt propose de reconsidérer la crise de la modernité afin de repenser de manière critique le rôle de l'éducation dans le monde contemporain. En effet, sa réflexion affirme que l'éducation fait partie des activités les plus élémentaires et les plus nécessaires de la société humaine et qu'elle doit, donc, être continuellement repensée à la lumière des transformations du monde dans lesquelles de nouveaux êtres humains voient le jour. Hannah Arendt, interroge et fait réfléchir sur la façon dont la crise de et dans l'éducation empêche tout développement de tâches et de dynamiques qui aident, en particulier pour les étudiants (dans n'importe quel domaine de la connaissance) à posséder et produire des connaissances qui conduisent à faire face à des situations critiques dans le quotidien. Mots-Clés : Hannah Arendt; Enseignement supérieur; crise de l'éducation; citoyenneté; droit éducatif. Data de registro: 23/12/2021 Data de aceite: 15/03/2022. (shrink)

Neste artigo partimos da hipótese de que a afinidade que atrai evangélicos e conservadorismo está muito mais ligada às condições discursivas que engendram os sujeitos e suas subjetividades, do que as características intrínsecas à teologia cristã ou, especificamente, evangélica pentecostal. Com isso não queremos dizer que conformações teológicas específicas não ensejaram discursos religiosos regressivos, que a maioria de nós classificaria como conservador. Assim, chamamos a atenção, tanto para o caráter relacional, posicional das identidades evangélicas, que engendram o discurso conservador, quanto (...) para a base material deste discurso, ligando, portanto, sujeitos e formas de sujeição e subjetivação. Interessam-nos, as formas políticas em que se precipitarão os antagonismos articulados a partir dos grupos de identidade evangélica, bem como os deslocamentos na base material destes sujeitos, que possibilitam o engendramento de subjetividades atomizadas e refratárias a solidariedades coletivas exógenas a sua comunidade. Defenderemos que, embora evangélicos tenham ganhado relevo no espaço público por pautas reativas à ampliação de direitos de minorias, tais ações não se devem unicamente a aspectos intrínsecos à teologia pentecostal, ou ao seu caráter alienante ou irracional, mas, principalmente a forma como se posicionam no jogo político nacional, ou melhor, como se publicizaram, bem como a forma como o discurso de fundo conservador é acionado como estratégia de sobrevivência nas grandes cidades. (shrink)

Ética y bioética en el mundo científico: una revisión integradora de la literaturaEthics and Bioethics in the Scientific World: An Integrative ReviewThis paper studies the reality of ethical and bioethical issues in the scientific world through an integrative literature review of articles included in three databases. Seven terms from the thesaurus Health Sciences Descriptors were used, from which three combinations were elaborated and used in the three databases. After applying inclusion requirements, a total of 18 articles were selected. Certain misconducts, (...) particularly plagiarism, falsification and data fabrication, have been showing an increasing behavior, which requires more stringent measures in order to control such phenomenon and maintain scientific credibility before society and authorities.Para citar este artículo / To reference this article / Para citar este artigoSouza-Júnior EV, Rosa RS, Guedes TP, Silva CS, Ribeiro DB, Balbinote FS, Souza DF, Teixeira RB, Silva-Filho BF, Sawanda NO. Ética e bioética no mundo científico: uma revisão integrativa. Pers bioet. 2020;24:151-165. DOI: https://doi.org/10.5294/pebi.2020.24.2.3Recibido: 30/06/2020Aceptado: 28/07/2020Publicado: 27/11/2020. (shrink)

[…] O objetivo deste é interrogar sobre os fundamentos filosóficos da Escola Nova, movimento educacional cujas origens remontam ao fim do século XIX. A questão fundamental que se pretende examinar é a relação da Escola Nova com o racionalismo e com o empirismo, correntes filosóficas emergentes nos séculos XVII e XVIII, as quais embasam uma das mais significativas visões de mundo contemporâneas, o liberalismo. Afirma-se que o ideário escolanovista não é mais "modismo" educacional. Apesar disso, este estudo pretende contribuir para (...) o aprofundamento do sentido da crítica ao Escolanovismo, particularmente no Brasil em nossos dias. […] Palavras-chave: Educação nova; Fundamentos filosóficos; Racionalismo; Empirismo; Liberalismo. (shrink)

Oficina de sociólogo -- O artesanato sociológico em sete narrativas -- Desigualdade e diferença : ciladas da compreensão -- Funções heurísticas das anomalias do trabalho.

On the celebrations of the 50th anniversary of the opening of the Second Vatican Council and the 20th anniversary since the publication of The Catechism of the Catholic Church, Benedict XVI published a Letter entitled Porta Fidei, in which it was promulgated the Year of Faith. It began on November 11th 2012 and expired onl November 24th 2013. The year of 2012 was also when the XIII Ordinary General Assembly of the Synod of Bishops about The New Evangelization for the (...) Transmission of the Christian Faith took place. On the Apostolic Letter Porta Fidei, Benedict XVI remembered that in the current days faith cannot be assumed in society and also pointed out the importance of rediscovering it, to "show the joy of meeting Christ”, welcoming the grace and the teachings of the Second Vatican Council and the contribution of the Church's Catechism to The New Evangelization for the preaching of the Christian faith. We understand that pointing out the strength and beauty of faith means to present it in a new way to man, keeping its essential integrity. Such exercise isn’t just a challenge for the Church, but also an urgent task and an important contribution to the complete formation of the human being. To say the same thing in a new way we must always come from a source which is capable of preserving and renewing our faith. The primary source of faith is the Divine Revelation and therefore this is also the source of the proclamation of the Gospel. This idea, for us, is decisive for the matter of faith and its announcement, which is found in the Dogmatic Constitution Dei Verbum on Divine Revelation. Therefore our article will develop this idea based on Dei Verbum and it intends to be a contribution to catechesis, understood as a process of initiation into the Christian life or life in faith. (shrink)

Este artigo tem como objetivo analisar o filme Equilibrium de Kurt Wimmer em que a técnica surge como única possibilidade de fundamentação do desenvolvimento da humanidade. No filme os sentimentos são identificados como fonte do sofrimento e das desgraças humanas, sendo então estabelecido que devem ser exterminados com o uso de uma droga. A técnica se apresenta no filme como fim para a história da humanidade, tal qual teme Heidegger. A fim de mostrar as conseqüências ultimas do domínio da técnica (...) sobre o sentir e sobre o próprio ser se discorrerá esse artigo, sempre fazendo uma alusão ao filme Equilibrium. (shrink)

The society is in a constant transformation caused by changes in people´s mentality that, as time goes by, feel the necessity and will learn how to question, from the most simple things of life to the most complex ones, which were formerly imposed and accepted by all. With time, something that became an object of investigation is faith. Through reason, several questions are asked with the intention to solve the mysteries of faith. It is certainly true that such questions produce (...) evolution and maturing in the construction of the thinking process, however, to which point is this faith beneficial or has a tendency to lead to a skepticism? The subject of this work is faith and reason, aiming to explore where it is reconcilable that the two may walk together, without reason interfering negatively. As an objective, explore the benefits that reason brings to faith, and which are the negative impacts that it can produce, besides defining what is faith and reason, demonstrating how through time reason started to make part of the society. As a conclusion, we try to show that reason and faith are two realities that are not opposed to each other, but both must walk together in the search of the truth. The absolutization of the reason can lead to a skepticism that ignores basic elements of the faith. In counterpart, the speech of faith without the consideration of reason can produce fundamentalist religious practices. (shrink)

In this manuscript we describe Proteogenomics Viewer, a web‐based tool that collects MS peptide identification, indexes to genomic sequence and structure, assigns exon usage, reports the identified protein isoforms with genomic alignments and, most importantly, allows the inspection of MS2 information for proper peptide identification. It also provides all performed indexing to facilitate global analysis of the data. The relevance of such tool is that there has been an increase in the number of proteogenomic efforts to improve the annotation of (...) both genomics and proteomics data, culminating with the release of the two human proteome drafts. It is now clear that mass spectrometry‐based peptide identification of uncharacterized sequences, such as those resulting from unpredicted exon joints or non‐coding regions, is still prone to a higher than expected false discovery rate. Therefore, proper visualization of the raw data and the corresponding genome alignments are fundamental for further data validation and interpretation. (shrink)

Tal como a maioria dos alunos que ingressam em um curso superior em uma universidade pública, vindos de uma formação básica muito aquém do preparo para a universidade, quando ingressei no curso de Filosofia eu pouco sabia sobre como eram as aulas, desconhecia completamente os projetos e oportunidades para ensino, pesquisa e extensão, e sequer conseguia projetar meu futuro além da essencial formação como licenciado. E provavelmente não teria a oportunidade de expandir meus objetivos e ter uma formação adequada não (...) fossem os excelentes professores e professoras com quem fui aprender sobre filosofia, sobre os trabalhos e projetos acadêmicos, e mesmo sobre a vida. (shrink)

O objetivo do presente ensaio é apresentar os principais pontos da crítica de Hans Jonas à concepção de natureza desenvolvida na modernidade, sobretudo pelas ciências naturais e pela matemática. A influência da matemática e da física, diz Jonas, projetou sobre a natureza e sobre o cosmos um olhar científico que, interessando em entender “apenas” seu funcionamento a partir das descobertas das leis que os regem, legou-nos um cosmos e uma natureza destituídos de valor intrínseco. Compreender essa análise de Jonas sobre (...) a concepção de natureza na modernidade nos permite entender a preocupação do filósofo a respeito do modo como os seres humanos se relacionam e agem com/no mundo natural, tarefa importante para situar sua fenomenologia dentro de seu projeto ético. (shrink)

This article is a report on ongoing field research and the exponential growth of the environment in which sex workers, prostitutes, call girls, and escorts operate. We look at the complexity of the conditions of such work and consider the socio-psychological and media vectors that make up the context from which its actors and stereotypes emerge. With the explosion of websites offering virtual or real sex, there is also a continuation of oppressive and violent male practices in this sector, restricting (...) the freedom of choice for women who work professionally in this field. These practices reproduce the power relations and the exclusion that has always been present in society, and are also now more diffuse as virtual reality has come to play an important role in social practice. (shrink)

Busca-se acompanhar o desenvolvimento da teoria evolucionária no pensamento de Habermas, a partir da afirmação colhida no prólogo de Problemas de Legitimação do Capitalismo Tardio, de 1973: "O caráter programático evidencia que uma teoria da evolução social hoje se encontra apenas esboçada, mas que, no entanto, deveria constituir a base da teoria da sociedade". A atenção é direcionada à forma como Habermas reorienta o sentido evolucionário do desdobramento histórico à luz do conceito de mundo da vida, como esfera de realização (...) da ação comunicativa. Objetiva-se investigar como é projetada nesse modelo de ação, por meio da linguagem, a tarefa de produção e reprodução simbólica do consenso normativo entre os participantes do mundo social, ao mesmo tempo em que Habermas sinaliza haver um telos de integração social imanente à própria prática comunicativa. Nesse sentido, procurar-se-á demonstrar que, assim como a pragmática universal serve de base teórica para a análise de processos de distorção da linguagem e de socialização anormais, a teoria da evolução social serve de parâmetro para uma teoria social crítica com intenção emancipatória de avaliar o desdobramento empírico e contingente da dinâmica histórica. We seek to follow the development of evolutionary theory in the thought of Habermas, starting with the statement taken from the Prologue of Legitimation Crisis, 1973: "The programmatic character of Part I of this book makes clear that a theory of social evolution, although it must be the basis of social theory, is today still scarcely at all developed." Attention is directed to how Habermas reorients the evolutionary meaning of historical development in light of the concept of lifeworld as the sphere of the realization of communicative action. We seek to investigate how Habermas' model assigns, by means of language, the task of symbolic production and reproduction of the normative consensus among participants in the social world, while at the same time indicating that there is a telos of social integration immanent in the communicative practice itself. In this sense, we seek to demonstrate that just as universal pragmatics serves as the theoretical basis for the analysis of processes of abnormal socialization and the distortion of language, the theory of social evolution serves as a parameter for a critical social theory with the emancipatory intent of evaluating the empirical and contingent unfolding of historical dynamics. (shrink)

Efforts have been dedicated to the understanding of social-ecological systems, an important focus in ethnobiological studies. In particular, ethnobiological investigations have found evidence and tested hypotheses over the last 30 years on the interactions between human groups and their environments, generating the need to formulate a theory for such systems. In this article, we propose the social-ecological theory of maximization to explain the construction and functioning of these systems over time, encompassing hypotheses and evidence from previous ethnobiological studies. In proposing (...) the theory, we present definitions and two conceptual models, an environmental maximization model and a redundancy generation model. The first model seeks to address biota selection and its use by human populations. The second emphasizes how the system organizes itself from the elements that were incorporated into it. Furthermore, we provide the theoretical scenario of plant selection and use from an evolutionary perspective, which explicitly integrates the phylogenetic relationships of plants (or other living resources) and human beings. (shrink)

O intuito do presente trabalho é discutir o uso do termo desinformação pelo campo da Ciência da Informação (CI). A palavra, desinformação, passou a ser utilizada nos últimos anos – mais notadamente após a eleição de Donald Trump a presidência dos Estados Unidos da América, cargo que ocupou entre os anos de 2016 a 2020 - para caracterizar um comportamento pautado no compartilhamento de notícias falsas via redes sociais digitais, majoritariamente, e, por meio de técnicas de comunicação que almejam fazer (...) usuários de determinada ferramenta de comunicação, acreditar em uma notícia falsa. No entanto, julgamos que o emprego do termo não consegue explicar de forma clara como ocorre ou, se é possível, determinarmos via estudos do campo da CI (informação como dimensão física, informação como dimensão cognitiva, informação como dimensão intersubjetiva social) que exista um fenômeno ou um processo que desinforme sujeitos expostos a determinada informação. Julgamos haver uma contradição no termo, que pode contribuir para uma tábula rasa explicativa sobre como se processa a validação de determinados conteúdos informativos, ou seja, sob quais fundamentos éticos, marcos regulatório e práticas consuetudinárias os sujeitos nesta arena digital produzem, se apropriam e disseminam informação. (shrink)

O artigo aborda o ensino e a aprendizagem de filosofia a partir da noção de criação de conceitos, conforme o entendimento de Deleuze. Para isso, discute o que significa criar conceitos em filosofia, associando essa concepção a uma nova imagem do pensamento que entende a criação de conceitos como o dizer do acontecimento, o sentido incorporal produzido pelo efeito do encontro dos corpos. Depois estabelece os vínculos entre o sentido e o acontecimento com uma nova imagem sobre ensinar e aprender (...) filosofia e conclui com a figura do teatro para compreender esses vínculos. (shrink)

O trabalho analisa, por meio da cobertura do diário A Tarde, de Salvador, a convivência entre a delegação alemã de futebol e a população local de Santa Cruz Cabrália, no sul da Bahia, que serviu de base para a seleção que conquistou a Copa do Mundo de futebol em 2014. A partir dos critérios de identidade cultural, globalização e seleção jornalística, mostra que a estratégia de aproximação com os moradores marcou a cobertura de A Tarde e criou um clima simpático (...) à seleção alemã. (shrink)

Editorial do dossiê Técnica, tecnologia e educação em Heidegger e Simondon.

As políticas oficiais de educação tem colocado a temática formação de professores no centro dos debates como condição para a melhoria da qualidade do ensino. Investimentos em programas fomentados pelos órgãos oficiais do Estado evidenciam a preocupação em melhorar o nível de formação docente, que se espera, consequentemente, em desdobramentos positivos para a educação. Mesmo com este avanço, a formação de professores para atuar na Educação de Jovens e Adultos continua ocupando um lugar reservado, secundário no contexto das políticas educacionais. (...) Os sistemas de ensino, apesar de reconhecerem, não priorizam formação específica para os professores que trabalham na EJA, oferecendo apenas cursos aligeirados e na maioria das vezes sem um referencial teórico­metodológico que instrumentalize o professor para atuar com essa demanda de alunos. Este estudo discute e aponta a valorização dos saberes docentes que os professores constroem no cotidiano de sua prática como ponto de partida para pensar a formação dos professores que atuam nessa modalidade de ensino. Assim, consideramos que a valorização dos saberes experienciais e a apropriação deles pelos sistemas oficiais de ensino podem contribuir para o desenvolvimento de um processo formativo (inicial e continuado) rigoroso, técnico­científico e politicamente planejado, requerendo das instâncias formativas e das instituições empregadoras o investimento necessário para reelaborar as políticas educacionais e, consequentemente, ressignificar as experiências pedagógicas no interior da escola, contribuindo, desse modo, para o processo de profissionalização na EJA. (shrink)

ResumoVersa-se sobre o agenciamento de criadores de pensamento realizado por Deleuze como elemento fundamental de sua filosofia. Coloca-se em foco o processo de minoração da tragédia Ricardo III, de Shakespeare, realizado por Bene via a composição de uma nova peça. Intenta-se evidenciar o caminho percorrido por Bene à luz da perspectiva deleuziana. Para tanto, apresenta-se a importância de se agenciar pensamentos entre a filosofia e outras áreas do conhecimento; realiza-se uma breve análise do núcleo dramático da tragédia shakespeariana; e estuda-se (...) o Ricardo III de Bene e o ensaio de Deleuze, Um manifesto de menos. Como resultado, salienta-se que o processo de agenciamento se trata de um potente método de criação de conceitos.Palavras-chave: Impersonagens. Linhas de variação. Devir minoritário. AbstractIt deals with the agency of thought creators carried out by Deleuze as a fundamental element of his philosophy. The process of lessening Shakespeare's tragedy Ricardo III, carried out by Bene through the composition of a new play, is brought into focus. The aim is to highlight the path taken by Bene in the light of the Deleuzian perspective. To this end, the importance of agencing thoughts between philosophy and other fields of knowledge is presented; a brief analysis of the dramatic core of the Shakespearean tragedy is carried out; and we study Ricardo III, by Bene, and the essay by Deleuze, Um manifesto de menos. As a result, it is emphasized that the agency process is a powerful method of creating concepts.Keywords: Impersonagens. Variation lines. Becoming a minority. (shrink)

No espaço midiático, o culto à aparência corporal propaga a imagem de um corpo feminino bonito, jovem e magro. Com relação à mulher que vive no campo, a imagem difundida é de uma mulher alheia aos cuidados com a beleza, “desleixada”. O objetivo dessa pesquisa foi avaliar a satisfação com a imagem corporal e a influência dos meios de comunicação em mulheres em um assentamento rural de Jataí-Go. Foi aplicado o Body Shape Questionnaire a 25 mulheres e realizada entrevista com (...) oito mulheres. Os resultados indicam que maioria das participantes está satisfeita com a sua imagem corporal, embora afirmem que realizariam algum procedimento cirúrgico para fins estéticos. (shrink)

O uso de drogas é complexo e multicausal com impactos para as pessoas, famílias e sociedade. Este estudo investigou legislações, políticas públicas e estratégias, que possam diminuir vulnerabilidades e contribuir para os ODS. Foi realizado levantamento documental, em legislações e documentos, para análise da realidade social, a partir das experiências profissionais, e ainda levantamento bibliográfico, na BVS e LILACS, de 2016 a 2018. Observou-se que o Estado se mantém disciplinador e entre as políticas mais relevantes estão a Redução de Danos, (...) os CAPS e o Consultório de Rua, marcadas pelo empirismo, obstáculos e desafios em relação à universalidade e equidade. Estratégias intersetoriais, podem ser utilizadas para se obter melhores condições de saúde e bem-estar, saneamento e água, educação, trabalho. A promoção da saúde corrobora na redução das vulnerabilidades e equidade, com maior sensibilização e qualificação dos profissionais das redes de atenção social, para acolher a população com competência e dignidade. (shrink)

Luc Brisson e Jean-François Pradeau. Plotin Traités 45-50. Paris: Éditions Flammarion, 2009, pp. 515.

A química e a física, em seu contexto histórico e cultural, se desenvolveram paralelamente no escopo da filosofia natural, e a química em especial, com elementos oriundos da medicina metalurgia e alquimia. O caráter tecnológico, pragmatismo e desinteresse metafísico dos químicos aliado a uma visão reducionista da química a física foram obstáculos relevantes para desenvolvimento tardio de uma filosofia da química. O uso de métodos analíticos de investigação química, como a espectroscopia, evidencia estreita relação histórica entre química e física na (...) prática química. bem como, os modelos de atômicos fundamentados na mecânica quântica. A química é uma disciplina autônoma e distinta da física, porém, do ponto de vista metafísico e ontológico suas entidades, teorias e leis podem ser distinguíveis? Metodologicamente a física pode ser usada para compreender a química? E do ponto de vista epistemológico as explicações em química são redutivas a física? O ponto central é saber se a química é redutível “em princípio” a física. Sobre essas questões, muito tem se escrito, porém, gostaríamos de refletir sobre este problema a partir da perspectiva da filosofia dos aspectos modais de Herman Dooyeweerd afim de verificar se sua visão filosófica-ontológica pode oferecer uma contribuição na discussão minimamente satisfatória ao problema do reducionismo da química à Física. (shrink)

Resennha de: SCRUTON, Roger. _A natureza humana_. Tradução de Maria de Fátima Carmo. Revisão Científica de Aires Almeida. Lisboa: Gradiva, 2017.

Free software introduces a challenge to the classical conception of individual rights. The model of software licensing given by the General Public License generates the question whether it constitutes an exercise or a wavering of copyright. It is argued in this paper that the later alternative is entrenched in the classical concept of freedom as autonomy, which, by its turn, is reflected in a classical conception of individual rights based on the model of propriety as a dominion over an exclusive (...) object (res). We provide grounds for a concept of non-exclusive individual rights, based on the notion of freedom as reciprocity, in order to obtain more solid legal foundations for the free licensing of software. The concept of freedom as reciprocity and the corresponding reconstruction of non-exclusive subjective rights achieved in this paper is an exercise in general theory of law and thus may be applied to other legal fields where the classical notion of freedom and the property of exclusivity do not fit properly. (shrink)

James of Viterbo OESA,, let us only one political treatise, the De regimine christiano,, writen during the climax of the conflict between Boniface VIII and Philip IV of France,, in which, among other subjects, he also explained how must be the behavior of the king, under a religious-ethical perspective. The main theme of the XIV Congress of Medieval Philosophy: Continuity and discontinuities, allows to explain about this matter and to check that it well corresponds the whises of some societies and (...) peoples of our time. Thus, according the Doctor Gratiosus’ sight, we will discuss about the king’s duties to God, to himself and to his subjects. (shrink)

O presente texto visa analisar de maneira introdutória como se constrói no decurso do pensamento filosófico ocidental a relação de interdependência entre democracia e educação, os argumentos que lhe dão sustentação, bem como as possíveis controvérsias de significação nela existentes. Para esse fim, examinamos obras fundamentais da filosofia e em específico da filosofia da educação, buscando compreender asserções de autores que implícita ou explicitamente tratam dessa articulação.

O objetivo deste artigo é refletir sobre a educação pública em Rousseau e verificar em que medida se relaciona com a proposta da educação doméstica. Os dois modelos são irremediavelmente paradoxais: enquanto a máxima de um é “seguir a natureza”, do outro é “desnaturar”. Apesar disto, a educação pública descrita no modelo para a Polônia apresenta uma série de elementos comuns ao Emílio o que indica que, de certa forma, a educação da natureza pode contribuir para com as especificidades da (...) educação pública. Para desenvolver esta concepção valer-nos-emos de parte da bibliografia crítica sobre a educação em Rousseau, especialmente autores nacionais. (shrink)

Este artigo analisa os processos de resistência negra em duas comunidades quilombolas, a do Arrojado em Portalegre/RN e a de Queimadas em Currais Novos/RN. A discussão aqui proposta pretende relacionar as ideias de África, exílio e sertão ao contexto da escravidão e do colonialismo e, por conseguinte, compreender os usos e apropriações de categorias identitárias, como quilombolas, dentro de processos políticos de afirmação étnica e do enfrentamento ao racismo. A intenção é discorrer os efeitos da luta pelo reconhecimento étnico na (...) reorganização social e política das referidas comunidades, assim como no recontar ou reescrever uma história que é marcada pela memória da escravidão e por valores, representações e práticas que as vinculam aos seus territórios. Busca-se, portanto, acompanhar a luta política dos quilombolas que visa o reconhecimento identitário e assegurar o exercício da cidadania frente aos aparatos de Estado. Palavras-chaves: escravidão, história, identidade étnica, cidadania e racismo. (shrink)

Quão próxima está a ética do cuidado com a saúde da ética da responsabilidade ambiental? Enxergamos os problemas ambientais e também os problemas de saúde das pessoas, mas conseguimos ver realmente uma ligação entre eles?

Estamos cada vez mais céticos em relação à política e aos políticos nessas primeiras décadas do século XXI. A ausência de respostas aos problemas mais próximos dos cidadãos, a dificuldade de representação, além dos frequentes questionamentos morais sobre as práticas dos políticos são alguns dos motivos que fundamentam esse ceticismo. No entanto, há poucas décadas, mantínhamos expectativas melhores acerca das instituições políticas e dos seus líderes. Após os grandes conflitos, derramamentos de sangue e colapsos sociais do século passado, nutrimos grandes (...) expectativas em relação à democracia, a ponto do cientista político Francis Fukuyama defender que havíamos chegado ao “fim da história”: o modo de organização político oferecido pela democracia seria a forma mais estável e definitiva. Governos estáveis, representativos, com participação popular e diálogo atenderiam as demandas das pessoas, que valorizariam cada vez mais as bases democráticas em que viviam. No caso dos locais onde essa forma de organização política ainda não fosse assim, seria uma questão de tempo até haver tal reconhecimento. [...]. (shrink)

Resumo: Na contemporaneidade, observa-se grande prevalência de enfermidades crônicas sem possibilidade de cura, que se acompanham de significativa redução da qualidade de vida do paciente. Os cuidados paliativos têm como finalidade proporcionar ao paciente conforto físico e emocional na terminalidade da vida. Em momentos em que os CP são negligenciados de alguma forma e deixam de ser exercidos de maneira plena, pode ocorrer a prática da distanásia – procedimentos que apenas prolongam o processo de morrer. A reflexão de Emmanuel Lévinas (...) é caracterizada pelo desenvolvimento do projeto de uma Primeira Filosia, a qual aborda nova compreensão da subjetividade humana pela valoriza­ção da ética em detrimento da ontologia fundamental. Esse projeto tem como objetivo apresentar o conceito de responsabilidade em Emmanuel Lévinas e sua aplicação no estudo dos limites dos cuidados paliativos para que se evite procedimentos médicos distanásicos. Palavras-chave: Bioethics. Social Responsibility. Palliative Care. End-Life Care. Physician-patient relations. (shrink)

Este trabalho consiste na primeira tradução lipogramática e na primeira já realizada para a língua portuguesa do Livro VII da obra De aetatibus mundi et hominis, creditada ao escritor tardio e africano Fulgêncio, o Mitógrafo. A De aetatibus se trata de um lipograma consecutivo que possui um prólogo e outros 14 Livros, com constrição nas 14 letras iniciais do alfabeto fulgenciano. Nesta sétima seção da obra, Fulgêncio discute a idade bíblica dos juízes, evitando o emprego de unidades lexicais que contenham (...) a letra ‘g’, o que foi cultivado no texto tradutório proposto, que foi desenvolvido a partir da edição crítica efetuada por Rudolf Helm. (shrink)